Para transitar em veículos automotores, as crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e...

O motorista quando é admitido por uma empresa para exercer as funções de motorista, dirigindo e manobrando veículos, transportando pessoas...

A partir do dia 12 de abril de 2021, entrará em vigor a Lei 14.071, que traz mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro,...

RESOLUÇÃO No 782, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Referenda as Deliberações CONTRAN no 185, de 19 de março de 2020, e no 186 e no 187, ambas...

O processo de suspensão do direito de dirigir não possuirá mais um critério único de cômputo de pontos, sendo dividido em 3 hipóteses: 1....

Por unanimidade, os ministros do STF entenderam que são inconstitucionais dispositivos de lei do RJ que impedem motorista de perder a CNH...

O diretor-geral do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Frederico de Moura Carneiro, afirmou nesta sexta-feira (25), durante...

STJ derrubou três liminares que impediam o município do Rio de Janeiro de assumir o controle da via expressa O Superior Tribunal de...

O conselho fazendário CONFAZ, está tentando alterar para o ano 2021 o benefício da isenção para somente condutores autorizados, que...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995,...

O novo texto prevê a infração de trafegar sem viseira, ou com a viseira levantada separada da infração de trafegar sem capacete. A...

LUZ BAIXA DURANTE O DIA VOCÊ SABIA? Que o novo texto prevê a obrigatoriedade seja apenas em rodovias de pista simples e a infração passa...

VOCE SABIA? Que o novo texto prevê, que será admitido o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores pelo corredor, quando o...

Como baixar o aplicativo do DPVAT O primeiro passo é baixar, gratuitamente, o aplicativo Seguro DPVAT nas lojas Google Play ou Apple...

Os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) estão autorizados a arrecadar as multas de trânsito e demais...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que todo o infrator, ao ser multado, deve passar por duas etapas de notificações. A primeira...

Prezado cliente Como você bem sabe, nossa advocacia tem buscado se especializar cada vez mais na defesa dos direitos dos condutores. ...

A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro  publica Portaria nº 5.829 do Departamento de Trânsito (Detran-RJ)...

APRESENTAÇÃO TARDIA DO CONDUTOR Você sabe que existe a possibilidade de realizar a apresentação de condutor infrator mesmo fora do prazo,...

• Art. 165 Dirigir sob influência de álcool • Art. 165-A Recusa ao Teste do Etilômetro • Art. 170 Dirigir ameaçando pedestres e veículos...