O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995,...

O novo texto prevê a infração de trafegar sem viseira, ou com a viseira levantada separada da infração de trafegar sem capacete. A...

LUZ BAIXA DURANTE O DIA VOCÊ SABIA? Que o novo texto prevê a obrigatoriedade seja apenas em rodovias de pista simples e a infração passa...

VOCE SABIA? Que o novo texto prevê, que será admitido o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores pelo corredor, quando o...

Como baixar o aplicativo do DPVAT O primeiro passo é baixar, gratuitamente, o aplicativo Seguro DPVAT nas lojas Google Play ou Apple...

Os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) estão autorizados a arrecadar as multas de trânsito e demais...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que todo o infrator, ao ser multado, deve passar por duas etapas de notificações. A primeira...

Prezado cliente Como você bem sabe, nossa advocacia tem buscado se especializar cada vez mais na defesa dos direitos dos condutores. ...

A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro  publica Portaria nº 5.829 do Departamento de Trânsito (Detran-RJ)...

APRESENTAÇÃO TARDIA DO CONDUTOR Você sabe que existe a possibilidade de realizar a apresentação de condutor infrator mesmo fora do prazo,...

• Art. 165 Dirigir sob influência de álcool • Art. 165-A Recusa ao Teste do Etilômetro • Art. 170 Dirigir ameaçando pedestres e veículos...

VOCÊ SABIA QUE PODE COMPRAR AUTOMÓVEL COM ISENÇÃO DE IPI E ICMS? Com a necessidade de se adquirir veículos adaptados à limitação que o...

O CRITÉRIO IMPORTANTE QUE TEMOS QUE OBSERVAR É SIMPLES conforme ART 5º, II DA CF. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma...

MULTAS NIC - FIQUE POR DENTRO. Se o proprietário do veículo autuado for pessoa jurídica – a indicação do condutor é obrigatória -...

Procedimento para a restituição será divulgado até sexta (10). Guias com os valores atualizados serão emitidas até o final do dia,...

As infrações de natureza administrativa, não são bastante para possibilitar a suspensão do direito de dirigir, por notadamente não serem...

O amigo leitor deve estar se perguntando o porquê do titulo do artigo, uma vez que o titulo generaliza todos os cidadãos. Mas vamos...

Você sabia que é impossível computar pontos ou aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir a pessoa jurídica? Justamente por...

165 A O condutor pode se negar a realizar 3 (três) dos procedimentos elencados nas legislações do CTB. para a confirmação se possui...

Todos os anos os proprietários de veículos pagam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores,  popularmente conhecido pela...