Ptrânsito 26 de ago. de 20202 minSTF estende isenção de IPIO Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995,...
Ptrânsito 3 de ago. de 20201 minViseiraO novo texto prevê a infração de trafegar sem viseira, ou com a viseira levantada separada da infração de trafegar sem capacete. A...
Ptrânsito 3 de ago. de 20201 minLUZ BAIXA DURANTE O DIALUZ BAIXA DURANTE O DIA VOCÊ SABIA? Que o novo texto prevê a obrigatoriedade seja apenas em rodovias de pista simples e a infração passa...
Ptrânsito 3 de ago. de 20201 minMOTOS NO CORREDORVOCE SABIA? Que o novo texto prevê, que será admitido o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores pelo corredor, quando o...
Ptrânsito 3 de ago. de 20201 minVocê está sabendo que o seguro do DPVAT pode ser baixado pelo aplicativo?Como baixar o aplicativo do DPVAT O primeiro passo é baixar, gratuitamente, o aplicativo Seguro DPVAT nas lojas Google Play ou Apple...
Ptrânsito 27 de mai. de 20202 minMultas de trânsito podem ser pagas com cartões de débito e parceladas no crédito.Os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) estão autorizados a arrecadar as multas de trânsito e demais...
Ptrânsito 30 de abr. de 20201 minMatéria com Dra. Patrícia Barreto na revista TRÂNSITO e DIREITOO Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que todo o infrator, ao ser multado, deve passar por duas etapas de notificações. A primeira...
Ptrânsito 30 de abr. de 20201 minLIVE: Revista Digital - TRÂNSITO E DIREITOPrezado cliente Como você bem sabe, nossa advocacia tem buscado se especializar cada vez mais na defesa dos direitos dos condutores. ...
Ptrânsito 19 de mar. de 20202 minDetran-RJ flexibiliza validade de habilitações e licenciamentosA edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publica Portaria nº 5.829 do Departamento de Trânsito (Detran-RJ)...
Ptrânsito 12 de fev. de 20201 minVOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL FAZER APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR FORA DO PRAZO ?APRESENTAÇÃO TARDIA DO CONDUTOR Você sabe que existe a possibilidade de realizar a apresentação de condutor infrator mesmo fora do prazo,...
Ptrânsito 10 de fev. de 20201 minINFRAÇÕES QUE PODEM APLICAR A SUSPENSÃO DIRETAMENTE• Art. 165 Dirigir sob influência de álcool • Art. 165-A Recusa ao Teste do Etilômetro • Art. 170 Dirigir ameaçando pedestres e veículos...
Ptrânsito 10 de fev. de 20201 minISENÇÃO de IPI e ICMS para compra de carro 0km. VOCÊ SABIA QUE PODE COMPRAR AUTOMÓVEL COM ISENÇÃO DE IPI E ICMS? Com a necessidade de se adquirir veículos adaptados à limitação que o...
Ptrânsito 3 de fev. de 20201 minENGATE BOLA no COROLLA é permitido ? O CRITÉRIO IMPORTANTE QUE TEMOS QUE OBSERVAR É SIMPLES conforme ART 5º, II DA CF. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma...
Ptrânsito 29 de jan. de 20201 minImportante para quem tem veículo em nome da EMPRESA. MULTAS NIC - FIQUE POR DENTRO. Se o proprietário do veículo autuado for pessoa jurídica – a indicação do condutor é obrigatória -...
Ptrânsito 11 de jan. de 20204 minQuem pagou valor maior do DPVAT 2020 será ressarcido, diz administradora do seguro Procedimento para a restituição será divulgado até sexta (10). Guias com os valores atualizados serão emitidas até o final do dia,...
Ptrânsito 27 de dez. de 20191 minINFRAÇOES ADMINISTRATIVASAs infrações de natureza administrativa, não são bastante para possibilitar a suspensão do direito de dirigir, por notadamente não serem...
Ptrânsito 11 de dez. de 20194 minTODO CIDADÃO É MENTIROSO! O amigo leitor deve estar se perguntando o porquê do titulo do artigo, uma vez que o titulo generaliza todos os cidadãos. Mas vamos...
Ptrânsito 20 de nov. de 20191 minMULTAS NIC – Não Indicação de CondutorVocê sabia que é impossível computar pontos ou aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir a pessoa jurídica? Justamente por...
Ptrânsito 20 de nov. de 20191 minBAFÔMETRO - RECUSA165 A O condutor pode se negar a realizar 3 (três) dos procedimentos elencados nas legislações do CTB. para a confirmação se possui...
Ptrânsito 20 de nov. de 20192 minSEGURO DPVAT: O QUE É? Todos os anos os proprietários de veículos pagam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, popularmente conhecido pela...