Ptrânsito
Direitos do proprietário ao entregar seu veículo para revenda
Você sabia? Quando uma pessoa entrega seu veículo a uma concessionária ou revenda para fins de venda ou como parte de pagamento na compra...
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PTRANSITO
Especialistas em direito administrativo de trânsito
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Ptrânsito
1 de nov. de 20232 min de leitura
Você sabia que as regras de Trânsito também se aplicam aos condomínios?
Nos condôminos os motoristas não podem dirigir em alta velocidade, devem seguir a direção defensiva, respeitar as regras e sinalizações...
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Ptrânsito
7 de jan. de 20231 min de leitura
Sistemas eletrônicos judiciais permitem o bloqueio digital da carteira de motorista
O Renajud, é um sistema on-line de restrição judicial de veículos que comunica o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito...
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Ptrânsito
7 de jan. de 20231 min de leitura
DPVAT 2023
o DPVAT Conhecido como Seguro Obrigatório, a taxa deixou de ser cobrada em 2021 e terá a isenção também em 2023. O DPVAT foi criado para...
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Ptrânsito
7 de jan. de 20232 min de leitura
MP ÓRGÃO FEDERAL APONTA 22 PROBLEMAS POR ERROS DE FABRICAÇÃO DO COMPASS
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram uma Ação Civil Pública contra a Jeep...
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Ptrânsito
1 de dez. de 20221 min de leitura
Calendário de Campanhas Educativas de Trânsito 2023
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem, aprovou a RESOLUÇÃO CONTRAN Nº RESOLUÇÃO CONTRAN Nº...
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Ptrânsito
22 de mar. de 20222 min de leitura
POSSO SER PRESO POR RECUSAR A SOPRAR O “BAFÔMETRO”?
Certo dia, um cliente muito preocupado em manter sua conduta ilibada veio até o meu escritório com a seguinte situação: Não concordo com...
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Ptrânsito
10 de fev. de 20221 min de leitura
VOCÊ SABE RECORRER DE INFRAÇÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE?
RECORRER DE INFRAÇÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE... Existem diversos requisitos para fiscalização do radar de velocidade. Obrigatório...
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Ptrânsito
10 de fev. de 20221 min de leitura
FOCUS COLOCA A VIDA DE CONDUTORES EM RISCO DE VIDA
A Ford foi condenada a indenizar um cliente que comprou um Focus que tinha o câmbio Powershift com defeito. Em 2015, o homem adquiriu o...
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Ptrânsito
10 de fev. de 20221 min de leitura
Reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo
Tribunal Superior do Trabalho (TST) já formou maioria pelo reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas com os aplicativos da...
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Ptrânsito
10 de fev. de 20221 min de leitura
LICENCIAMENTO FICA PENDENTE SE NÃO TIVER FEITO O RECALL
Você sabia que o recall é muito importante para evitar problemas e acidentes que podem ser graves e fatais? O recall é uma palavra...
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Ptrânsito
9 de out. de 20211 min de leitura
VEÍCULO CLONADO. COMO RESOLVER ESSE PROBLEMA DE TROCA DE PLACA.
Você já chegou a receber alguma multa que não reconheceu o local? Pode se tratar clonagem. Havendo evidência devidamente...
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Ptrânsito
1 de ago. de 20211 min de leitura
Empregados que dirigem veículos da empresa, quando autuados podem ser descontados no salário?
Empregados que dirigem veículos da empresa, quando autuados por infrações de trânsito, tais valores podem ser descontados no salário? O...
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Ptrânsito
1 de ago. de 20211 min de leitura
Alguém já comprou um veículo com vários problemas em suas peças?
É bom esclarecer que ,o vício aparente é aquele que você identifica no ato da entregar já o vício oculto você só consegue identificar o...
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Ptrânsito
15 de jun. de 20212 min de leitura
PCD aumento de teto, R$70.000,00 PARA R$140.000,00
Após alterações importantes, Medida Provisória 1034/21 espera aprovação do Senado para virar lei A Câmara dos Deputados aprovou na última...
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Ptrânsito
9 de mai. de 20211 min de leitura
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
Deixar pendências com a documentação do veículo durante o processo de compra e venda pode gerar multa e outros problemas TANTO PARA O...
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Ptrânsito
9 de mai. de 20211 min de leitura
COMO FUNCIONA A PENALIDADE PARA CARRO DE EMPRESA
Diferente dos veículos de Pessoas Físicas onde a indicação de condutor infrator é opcional, nos veículos de Pessoas Jurídicas essa...
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Ptrânsito
25 de abr. de 20211 min de leitura
USO DA CADEIRINHA O QUE MUDOU?
Para transitar em veículos automotores, as crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e...
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Ptrânsito
21 de abr. de 20211 min de leitura
MOTORISTA QUE PERDE A HABILITAÇÃO PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA?
O motorista quando é admitido por uma empresa para exercer as funções de motorista, dirigindo e manobrando veículos, transportando pessoas...
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Ptrânsito
30 de nov. de 20202 min de leitura
APLICABILIDADE DA LEI 14.071/2020
A partir do dia 12 de abril de 2021, entrará em vigor a Lei 14.071, que traz mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro,...
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